Cliente não indenizará pet shop por reclamação no Facebook por má prestação do serviço

Justiça entendeu que em caso de dano moral para pessoa jurídica o abalo de credibilidade no mercado precisa ser comprovado.

Direito obrigacional. Seguro. Contrato de seguro de veículo. Furto do cargueiro.

Cobrança cumulada com pedido alternativo de indenização por perdas e danos. Indenização negada pela seguradora.

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização a passageira por danos morais

Passageira receberá indenização por danos morais no valor de R$ 25,5 mil.

Justiça arquiva acusação de tortura contra vice-presidente da Câmara Legislativa do DF

O vice-presidente foi acusado por uma auxiliar ensino de tê-la torturado em 2009, quando o acusado ainda chefiava uma delegacia de Brasília

Danos morais. Fiscal de supermercado. Agressão desferida por cliente.

Responsabilidade da empresa.

Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

É medida inviável a absolvição do réu que, em conduta culposa, dirige ônibus de transporte coletivo com negligência e imprudência, causando homicídio culposo, principalmente quando as provas testemunhais que demonstram os elementos configuradores do crime se apresentam em harmonia com o laudo pericial técnico-científico.

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Sucumbência só fica suspensa enquanto houver insuficiência de recursos, diz Tribunal

O entendimento foi seguido por unanimidade.

Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos

Ao manter a condenação, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo.

Condenada por dano moral instituição bancária

A instituição deverá pagar indenização de R$ 12 mil reais por levar a protesto letra de câmbio

Paciente é indenizada por erro médico

por danos morais e materiais do médico que esqueceu duas compressas em seu abdômen após uma cirurgia cesariana.

Prefeitura é responsabilizada por falha em semáforo

Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Como se proteger de golpes durante o período de folia do Carnaval

Por Arnaldo Thomaz, country manager da BioCatch no Brasil.

Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade do empregador.

, causado por ação ou omissão dolosa ou culposa, contrária ao ordenamento jurídico e do nexo causal entre o acidente e o trabalho realizado.

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

Banco deve pagar indenização por danos materiais para cliente roubada em estacionamento

Vítima teve R$ 55 mil roubados.

Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

Defensoria questiona proibição de fixar pena abaixo do mínimo legal